domingo, setembro 23, 2007

O Código da malandragem


O novo regulamento do Código Penal vai para o inferno como outros bem intencionados que lá ardem. Sabemos, mas não podemos provar, que este novo regulamento foi alterado com rapidez porque o Poder Político socialista agastado com as humilhações que passou no Processo Casa Pia tinha de se vingar logo que chegasse ao Poder. E não perdeu tempo. E Mendes deu um empurrão.
Lembre-mo-nos das célebres transcrições de escutas telefónicas entre António Costa e Ferro Rodrigues. Eram uma escandaleira e lembremos os vexames porque passaram altas figuras do Estado. Também acho que aquilo foi de mais, pôs o nome na lama de gente inocente e acabou por tirar força e verdade à investigação.
Tem de haver mecanismos que protejam os acusados e os inocentes e ninguém deve ser julgado nos jornais nem na praça pública. Isto é mesmo uma das razões fortes da democracia: proteger os inocentes e castigar justamente os prevaricadores. Não é o que acontece como bem sabemos.

Acontece que a Justiça em Portugal é uma bosta e que pouco ou nada tem sido feito para a tornar mais eficaz. Os juízes ainda escrevem em papel, transportam toneladas de dossiers, os tribunais não estão em rede e os computadores que por lá estão são verdadeiras máquinas de escrever. Só faz lembrar o filme de Welles "O Processo" baseado no romance de kafka.
A má justiça é mesmo um dos factores de subdesenvolvimento do país e quando se chega aos crimes económicos é de fugir. Quem for queixoso num negócio, tarde ou nunca será reparado. Isto leva à fuga dos investimentos.

Também é verdade que as guerras entre as polícias, o Ministério Público e o Poder político têm tornado ainda mais ineficaz e confusa a justiça. Agora o governo quer matar o Ministério Público. Percebe-se: foi ele que fez tremer no processo Casa Pia e foi ele, em Itália, que deu origem ao processo Mãos Limpas. Estão a ver o medo, não estão ?

Há excelentes profissionais na polícia, sem meios, rodeados de burocratas, empatas e carreiristas que não querem uma polícia eficaz, mas sim uma polícia açaimada pelo controle político.
Os juízes tornaram-se vedetas, opinam, pressionam, dão entrevistas, têm opinião sobre tudo e tornaram-se não em agentes da justiça mas em mais um lobby de pressão sindical e política.

A Justiça só é possível para os pobres, que nada influem, ou para os muito ricos que podem pagar advogados a 500 euros à hora ( e não são os mais baratos).
Portanto: o novo regulamento do Código Penal, que à partida parece mais justo porque defende o cidadão encarcerado pelas longas prisões preventivas, transforma-se como muito bem escrevia hoje no Correio da Manhã Moita Flores, num instrumento que vai permitir pôr cá fora mais bandidos, vigaristas e assassinos, cuja acusação precisando de tempo extra de investigação vai prescrever e permitir pôr ao fresco muita malandragem.

O Estado vê-se livre de parasitas nas prisões, poupa na limpeza das latrinas e no macarrão, e os cidadãos que se danem. Se querem justiça paguem a uns capangas ou disparem sobre o pianista!...
Se o Processo Casa Pia fosse hoje, muito do que se escreveu não teria vindo à luz do dia e muitos dos pedófilos que aguentaram atrás das grades teriam estado em aprazível liberdade.
Mas também é verdade que é um escândalo os acusados continuarem por julgar, nunca serão definitivamente condenados ( se for caso disso) e a única penalização que tiveram e terão foi a preventiva. Isto é inadmissível e não vai ser resolvido com este novo código. Pelo contrário vai ser agravado o ineficaz funcionamento dos tribunais. É o que todos dizem. Menos o governo.

PS: É natural que os meus posts tenham erros de gramática e sintaxe. Não é que eu seja analfabeto. Mas estes posts são feitos de rajada. Este demorou 7 minutos a escrever. Nos jornais há jornalistas que nem um post destes escrevem numa semana e têm a correcção do editor, do desk e outros. E mesmo assim saem erros. Entre escrever com erros por distracção e não escrever, prefiro escrever posso sempre emendar como o faço constantemente. Desculpem. Mas uma linguagem tipo SMS não seria mal vista na blogosfera onde a emoção está à flor da pele.

2 comentários:

  1. mas afinal quem é que enrabou quem?
    o telemóvel enrabou a escuta da PJ ou a Pj enrabou o carregaddor do telemóvel.Isto está uma pouca vergonha e lá dizia o Cardeal de Retz " Se não te pões a pau ainda levas com um instante decisivo pelo Retz acima " ó Luiz, o Cartier Bresson a partir de Abril de 1934 tornou-se um chato, nekas? É esta Lisboa, aqui do lado ( Esta é uma belissima foto quando ainda andavas a pé e ias comprar slides à Fotocolor heheh) com carneirada e pastores a ser abençoada pelo Sto Antoninho que todos queremos e pá não queremos nem o Expresso nem o Sol são uma seca de jornais. Certo? Salazar volta para proíbires a Imprensa livre , a Censurada era bem melhor, trazia anedotas nos entrefolhos e fotos do Pide-fotógrafo.Estamos todos nostálgicos do reinado do Afonso Henriques, quando até se podia ser sifilitico sem ninguém se importar. Venha pois o Santana outra vez com trinta guarda-costas e à trela os amigos da Avilez.

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  2. este codigo � bom para os criminosos poderem andar � solta e darem mais trabalho aos policias. Os juizes ja mandavam muitos para fora por falta de provas inequivocas por mau trabalho da policia, mas agora ,poder� ser tb por demora no julgamento. Assim sendo , como se sentir�o as viuvas dos policias mortos em persegui�es a criminosos ao saberem que os assassinos dos seus
    maridos est�o � solta !

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