Balsemão acusa governo de cerco aos média

O discurso foi de grande coragem e reforça aquilo que Francisco Pinto Balsemão vem dizendo e por muito estranho que pareça não é ouvido com atenção. O governo prepara o cerco à liberdade de expressão e quer meter medo às televisões privadas. Ontem, mais uma vez o patrão da Impresa denunciou esta politica de cerco e o ministro Santos Silva pelos vistos mostrou-se agastado e admite continuar a política da intolerância.(LC)

Disse a Lusa:

O presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, acusou hoje o Governo de querer travar o aproveitamento pelas empresas das inovações tecnológicas na área de media através de uma "fúria legislativa" e de uma "estratégia de cerco".

"A fúria legislativa não pára". O Governo propõe e o Parlamento aprova regulamentações para todos os gostos", apontou Pinto Balsemão durante um jantar-debate organizado pela Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social subordinado ao tema "Os Media e a Transição para o Digital".

Segundo o empresário, existem cada vez mais "controlos rígidos" que vão "desde a formação do capital das empresas à programação das televisões, a quem pode e não pode ser director de um jornal, aos estatutos editoriais, aos códigos de conduta jornalística, aos livros de estilo e aos próprios conteúdos, constantemente monitorizados por uma Entidade Reguladora à qual as sucessivas leis concedem poderes acrescidos".

Entre os vários diplomas criticados, Pinto Balsemão destacou a "lei contra a concentração da propriedade dos meios de comunicação social", em fase de anteprojecto governamental, que, segundo referiu, "esquece que as empresas de media, incluindo a imprensa, devem ser suficientemente fortes para enfrentar a concorrência a nível internacional". "Na estratégia do cerco, essa preocupação não aparece", referiu.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, também presente no evento realizado em Lisboa, reagiu às acusações do patrão da SIC, lembrando que o tema do jantar-debate era a migração dos media para o digital e não "a política do Governo, a política do Parlamento e as maldades do ministro Augusto Santos Silva". Insistindo em cingir-se ao tema, Santos Silva mostrou-se surpreendido pelas críticas de Pinto Balsemão.

"Quando convido pessoas para um evento, tento ser bem-educado e avisá-las ao que vêm", disse. Garantindo que "a fúria legislativa vai continuar", o ministro dos Assuntos Parlamentares lembrou que "assim que a revisão da directiva Televisão Sem Fronteiras terminar, iremos fazer a sua transposição para o normativo português".
Santos Silva defendeu ainda que Portugal está "em condições óptimas" para a lei sobre a concentração da propriedade dos meios de comunicação social avançar e afirmou que esta iniciativa serve para "definir os critérios de apreciação pelo regulador" das operações de concentração dos media.
.