Fontão de Carvalho foi constituído arguido

António Arnaldo Mesquita, Ana Henriques /Público

O até há pouco tempo vice-presidente da Câmara de Lisboa Fontão de Carvalho foi constituído arguido no âmbito do processo Bragaparques, num inquérito em que estão a ser investigados crimes como a participação económica em negócio e a prevaricação.

Fontão de Carvalho suspendeu o mandato na autarquia em Fevereiro, depois de se descobrir que havia escondido durante vários meses de toda a gente, incluindo do partido pelo qual foi eleito, o PSD, a sua condição igualmente de arguido num outro processo, relacionado com a atribuição de prémios de desempenho aos administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa. Só o presidente da câmara sabia que o seu vice era arguido neste caso, no qual foi entretanto acusado de peculato. Fontão de Carvalho – que já foi vereador pelo PS e que antes disso teve ligações ao CDS-PP – só interrompeu funções depois de pressionado pela hierarquia social-democrata. O líder do PSD chegou a admitir que não lhe tinha agradado a ocultação da verdade pelo autarca.

Nas últimas semanas Fontão de Carvalho ameaçava regressar à Câmara de Lisboa, o que estava a criar algum desconforto no PSD. Apesar de se encontrar com o mandato suspenso, o ex-vice-presidente tem-se deslocado com alguma frequência às instalações camarárias, aparentemente para ajudar a resolver matérias relacionadas com o seu principal pelouro, o das finanças. Resta agora saber se, perante a sua constituição como arguido num caso de gravidade muito superior aos prémios de desempenho, Fontão optará pela renúncia ao mandato. O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos sobre a matéria junto da câmara, mas sem sucesso.

A troca dos terrenos do Parque Mayer, propriedade da Bragaparques, por cerca de metade dos terrenos camarários onde se encontrava a Feira Popular, em Entrecampos, é um dos negócios sob suspeita. O outro diz respeito ao facto de a autarquia ter concedido direito de preferência à mesma empresa na hasta pública em que foi vendido o resto da área da Feira Popular.

Quer a Bragaparques quer a Câmara de Lisboa foram alvo de buscas pelas autoridades, bem como as residências de Fontão de Carvalho e da vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara – esta igualmente com mandato suspenso após ter sido constituída arguida no caso. Também a antecessora de Gabriela Seara, Eduarda Napoleão, foi constituída arguida pelo Ministério Público no mesmo processo, tendo sido ouvida na semana passada no Departamento de Investigação e Acção Penal.

Ontem foi a vez de Fontão de Carvalho ser ouvido na mesma instância. Para a semana que vem deverá ser o presidente da autarquia a prestar depoimento às autoridades. Caso venha a ser constituído arguido, o PSD decidiu que o fará substituir pela vereadora Marina Ferreira, que tem o pelouro do trânsito e que, com a saída de Fontão de Carvalho, se tornou vice-presidente da autarquia.