Sócrates é engenheiro ou não ?

O jornal Público de hoje, 22-3-2007, traz uma reportagem extensa da autoria de Ricardo Dias Felner, e ainda de Andreia Sanches, sobre "Falhas no dossier da licenciatura de Sócrates na Universidade Independente" . Ver este link da página 2 do jornal - os demais textos só estão disponíveis para assinantes. O que se conta é mau demais para poder ser concebível como verdade... Do Portugal Profundo analisaremos mais tarde esta reportagem, os novos elementos que revela e novas pistas de investigação.

O jornal "O Crime" de hoje, 22-3-2007, continua a explorar o tema do título de "engenheiro" do primeiro ministro e o recuo na sua utilização.

A seguir, irei analisar a reportagem do Público de 22-3-2007 (pequena entrada na capa e desenvolvimento nas pp. 2-5) sobre o percurso académico do primeiro-ministro José Sócrates e a utilização do título de "engenheiro" em sete capítulos: bacharelato no ISEC; frequência do ISEL; licenciatura na Universidade Independente; "pós-graduação na Escola Nacional de Saúde Pública"; a conexão partidária do docente de quatro das cinco cadeiras da licenciatura; a nota do primeiro-ministro ao jornal; e a ética da notícia. Depois da análise dos novos factos trazidos pelo Público, apresentarei ainda algumas pistas de investigação que faltam explorar e esclarecer.

1. O bacharelato no ISEC
Pela primeira vez é revelada a nota do bacharelato em Engenharia Civil no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC) de José Sócrates, 12 valores, e a data de conclusão em Julho de 1979.

Realmente, a história de altar "Sócrates - Da infância ao poder" publicada na revista Tabu do semanário Sol de 10-3-2007 estava incompleta nos elementos mais importantes: se lá vinham as notas de 18 a Análise Matemática I e Física II, o 17 a Física I, o 12 a Química Aplicada e a referência a mais "três 15", do primeiro ano e o 15 a Análise Numérica do segundo ano, além de "dois 17" e "míseros 10", faltava a nota do bacharelato omitida na história completa da vida do primeiro-ministro publicada no Sol.

Tendo em conta esta média de 12 e o peso das cadeiras do bacharelato do ISEC na licenciatura, para cumprir a média de 16 com que José Sócrates, segundo o reitor da Universidade Independente Luís Arouca em entrevista ao diário "24 Horas" de 28-2-2007, teria terminado a licenciatura, ameaçava atirar as notas do ISEL e da Universidade Independente para valores aritmeticamente impossíveis. No entanto - e após o post Do Portugal Profundo de 28-2-2003 "O Dossier Sócrates da Universidade Independente" que teve ampla divulgação na blogosfera e foi citado n' "O Crime" -, a autora da peça, Ana Sofia Fonseca (com base em informação do entrevistado José Sócrates) corrige a informação do reitor e publica o 14 como a média da licenciatura na Independente...





Limitação de responsabilidade (disclaimer): José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não é arguido ou suspeito no seu percurso académico do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

Publicado por Antonio Balbino Caldeira em 3/22/2007 01:29:00 AM

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O papel social do Engenheiro...

Como chamou a atenção um comentador deste nosso blogue, quem sabe o que significa ser engenheiro em Portugal é a Prof. Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, responsável da pasta da Educação do Conselho de Ministros a que preside José Sócrates. Como se pode perceber das suas publicações:

• A Situação dos Engenheiros em Portugal entre 1972-1991, Organizações & Trabalho, n.º 10, 1994
• II Inquérito à Situação Socio-Profissional dos Diplomados em Engenharia, 1995
• Os Engenheiros em Portugal, Oeiras, Celta, 1999
• Engenharia e Sociedade: a profissão de engenheiro em Portugal, em José Maria Brandão de Brito (org.), Engenho e Obra, Lisboa, D. Quixote, 2002
• A Profissão de Engenheiro em Portugal e os Desafios Colocados pelo Processo de Bolonha, em jornadas «O Processo de Bolonha e as Formações em Engenharia», Universidade de Aveiro, 2003
• O Papel Social dos Engenheiros, em Manuel Heitor (org.) A engenharia em Portugal no Século XX, Lisboa, D. Quixote, no prelo

No artigo "A Profissão de Engenheiro em Portugal e os Desafios Colocados pelo Processo de Bolonha, nas jornadas «O Processo de Bolonha e as Formações em Engenharia», Universidade de Aveiro, 2003" Maria de Lurdes Rodrigues refere que:

"Toda a história da engenharia em Portugal será marcada por um conflito entre estas duas categorias de diplomados em engenharia: os engenheiros e os engenheiros técnicos. (...) (O)s engenheiros técnicos aspiram ao estatuto e título de engenheiro (...). Todo o conflito gira em torno dos títulos e dos diplomas conferidos pelas escolas"

E mais à frente, na mesma comunicação, a professora agregada de Sociologia do ISCTE, actualmente ministra da Educação, desenvolve o tema:

"A Ordem dos Engenheiros adquiriu em 1992, já portanto no quadro de regime democrático, o estatuto de associação pública e obrigatória, à qual o Estado conferiu o monopólio de representação, regulamentação, controlo do acesso e competência disciplinar sobre os licenciados em engenharia que exerçam a profissão de engenheiro. É ainda a instituição com poder de atribuição do título de engenheiro, reservado exclusivamente aos seus membros. Nos actuais estatutos da Ordem só podem ser admitidos como membros os licenciados em engenharia que exerçam profissão de engenheiro, e que além do curso realizem um estágio e prestem provas de admissão. Como, pelos estatutos, podem ser dispensados de provas de admissão os candidatos licenciados por escolas a quem a Ordem reconheça a qualidade dos cursos e dos programas de formação, esta criou e tem vindo a incrementar um sistema de acreditação profissional dos cursos de engenharia. Tal sistema sobrepõe-se ao sistema de credenciação por diploma instituído para muitas profissões, há muitos anos, nas universidades.
Na prática do total de 300 cursos existentes no país cerca de 90 estão acreditados pela ordem dos engenheiros. Aos diplomados dos cursos acreditados é permitido o acesso automático à ordem, à profissão e ao título de engenheiro. Aos diplomados dos cursos não acreditados, a admissão como membro e o acesso ao título estão condicionados pela aprovação num exame à ordem."

O curso de Engenharia Civil da Universidade Independente, como já provei, ainda não está acreditado pela Ordem dos Engenheiros, carecendo o candidato, que obtenha o respectivo diploma de licenciatura, de aprovação numa prova de admissão, para além do estágio obrigatório para quem possua um curso acreditado pela Ordem ou não.

Já expus no post de ontem (21-3-2007) que José Sócrates parece saber a diferença entre o grau de licenciado e o título de engenheiro. Mas, se permanecer com dúvidas, deve perguntar à sua ministra da Educação que ela com certeza lhe explicará. De qualquer modo, ficamos aguardar o furor do artigo da ministra "O Papel Social dos Engenheiros" no livro "A Engenharia em Portugal no séc. XX", organizado pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Heitor, possa aclarar este case-study sombrio.


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Publicado por Antonio Balbino Caldeira em 3/22/2007 12:27:00 AM

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Quarta-feira, Março 21, 2007
O candidato ao título

O primeiro-ministro José Sócrates parece conhecer a diferença entre um grau de licenciado e um título profissional. Ora, veja-se este exemplo elucidativo que nos foi trazido por um comentador, com a declaração, em 3-6-2006, do primeiro-ministro sobre os 60 mil candidatos que ficaram de fora no concurso de professores:

"Desses 60 mil que referiu a maior parte deles não são professores. São pessoas que se candidataram ao lugar de professor. Nunca tinham sido professores na vida. É bom que esse esclarecimento se faça." [realce meu]

Realmente, é bom que o esclarecimento se faça sobre o seu uso do título de "engenheiro" e sobre os seus registos académicos... Continuamos à espera.


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Publicado por Antonio Balbino Caldeira em 3/21/2007 08:43:00 PM

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Terça-feira, Março 20, 2007
Engenheiro eu sou...

Além da biografia do Portal do Governo, onde até sexta-feira (16-3-2007) e no Perfil até ontem (19-3-2007), aparecia como "engenheiro", conforme apresentámos nos posts anteriores, surgem outras referências de José Sócrates a este título que não possuirá.

O Carlos da Grande Loja do Queijo Limiano encontrou duas referências nos media em que José Sócrates se terá apresentado ou assumido como "engenheiro":

uma da RTP/Lusa de 3-6-2006:

"Recordando ser também engenheiro civil, José Sócrates contou que, enquanto estudante, Edgar Cardoso foi para si e para os colegas "uma grande referência";

e outra do jornal Urbi et Orbi (da UBI) de 14-8-2001:

"Depois da experiência universitária em Coimbra regressei à Covilhã como engenheiro e trabalhei entre 1982 e 1987 na Câmara Municipal"

Mas a melhor até agora, descoberta por um leitor deste blogue, parece ser a de 5-2-2007 no DN, em que Sócrates, num comício da campanha sobre o referendo do aborto, terá dito:

"Estou aqui só como engenheiro e como político"

Palavras para quê?...

Publicado por Antonio Balbino Caldeira em 3/20/2007 03:13:00 PM

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Segunda-feira, Março 19, 2007
O "engenheiro" e a "Engenheiria"
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Imagem picada, às 16:15 de 19-3-2007, daqui (versão provavelmente temporária)

O gabinete do primeiro-ministro não consegue acertar uma. Os assessores ou funcionários não conseguem cumprir as instruções do chefe que os manda emendar o curriculum. Na sexta-feira passada (16-3-2007) deixaram metade do trabalho por fazer: emendaram a biografia, mas não a outra página oficial do perfil do primeiro-ministro, onde ficou a constar ainda a afirmação alegadamente inválida, irregular ou ilegal, de que é "engenheiro". Até há pouco.

Fim de semana passado, os assessores - presumo - voltaram a rastrear este blogue Do Portugal Profundo e viram que tinham deixado de fora o rabo do gato. No fim da reunião de damage control marcada por terem sido apanhados com a boca na botija, devem ter concluído que não restava outra possibilidade senão emendarem-na, mesmo nas barbas do público atento. Pediram autorização - a quem manda - para alterar também essa outra página do Portal do Governo e hoje (19-3-2007) à tarde corrigiram-na - de manhã ainda estava na versão de "engenheiro", conforme consta da versão que imprimi.

Por informação de um comentador, reparamos na alteração. Mas... nova cavadela: nova minhoca. Esta tarde, o "engenheiro" passou a "licenciado em Engenheiria Civil" (sic) - página consultada e gravada às 16:15 de 19-3-2007 e aí em cima exposta. Assim seja. Aliás, depois de tantas contradições e silêncio, José Sócrates pode ser o que ele quiser.


Pós-Texto: Sugerimos aos leitores que vão consultando e imprimindo as diversas versões da página da never-ending-story da biografia do primeiro-ministro. São provas.


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Publicado por Antonio Balbino Caldeira em 3/19/2007 03:37:00 PM

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Sexta-feira, Março 16, 2007
José Sócrates já não é engenheiro...

A biografia oficial do primeiro-ministro, que consta do Portal do Governo, acaba de ser alterada: José Sócrates deixou de ser "engenheiro civil" e passou a "licenciado em engenharia civil"... Isso pode ser comprovado dentro do Portal do Governo no caminho Primeiro-Ministro> Biografia. Possuo, e creio que muitos leitores também, a prova da modificação da biografia oficial, com a mesma página impressa com versões diferentes.

Quando consultei a página da biografia do primeiro-ministro no Portal do Governo - várias vezes desde que tomou posse do Governo em 12 de Março de 2005 e nos últimos tempos em 28-2-2007, 4-3-2007 e 10-3-2007, altura em que escrevi os postes sobre o tema -, José Sócrates assumia-se como "Engenheiro civil", facto confirmado também por fac-simile da biografia oficial publicado no jornal "O Crime" de 8-3-2007. Hoje (página consultada às 10:01 de 16-3-2007, na sequência de informação de leitor atento) é... apenas "Licenciado em engenharia civil"... Peço aos leitores que imprimam a nova versão da biografia do primeiro-ministro e que se habituem a imprimir os links de informação sensível em linha, como eu tenho o hábito de fazer, para que se retenham as provas do que se afirma.

Eu, e muitos portugueses - porque coloquei nos posts o link do Portal do Governo para que fosse verificado o que digo -, guardamos prova daquilo que creio ser a utilização do título de engenheiro, regulado pelo Estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovado pelo decreto-lei 119/92 de 30 de Junho, publicado no Diário da República n.º 148, I Série A, de 30 de Junho de 1992. Tendo em conta esta mudança, parece cair a argumentação da absoluta regularidade ou legalidade da utilização do título de "engenheiro" pelo primeiro-ministro - de outro modo não se compreenderia que arrepiasse caminho. Creio que uma explicação e um pedido de desculpas se justifica por ter dito que era o que já não diz ser. Além dos esclarecimentos devidos sobre o seu percurso académico.

Uma questão já está, portanto resolvida: José Sócrates, ao contrário do que afirmava, não é engenheiro - como o próprio admite, indirectamente, ao modificar a sua biografia oficial. Mas o assunto não está encerrado, pois permanecem outras dúvidas. Falta responder às outras questões, que colocámos, e prestar os esclarecimentos sobre as lacunas pendentes no seu percurso académico, que identificámos, como é obrigação de um primeiro-ministro.

Do Portugal Profundo temos informação e documentação ainda não publicada e continuamos a investigar de forma lícita e legítima. Solicito aos leitores que possuam informação sobre este assunto público (registos académicos) e aos contemporâneos do curso de Engenharia Civil (e de Engenharia de Recursos Naturais) da Universidade Independente de 1995/96 ou que tenham sido contemporâneos de José Sócrates na dita pós-Graduação em "Engenharia Sanitária na Escola Nacional de Saúde Pública" (ano indeterminado) me forneçam informação para o endereço a.b.caldeira@gmail.com, que eu prometo investigar, no respeito da lei, e publicar aquilo que apurar ser verdadeiro e for lícito fazer. Nada mais, nem nada menos, do que a verdade.


Pós-Texto 1 (15:48 de 16-3-2007): Porém, alertou-me há pouco outro leitor, neste outro caminho do mesmo Portal do Governo - Governo> Composição> Perfil> Área Primeiro-Ministro - às 15:48 de hoje, 16-3-2007, ainda constava como "Engenheiro civil". O pessoal da Presidência do Conselho não deve ter conseguido cumprir discretamente a ordem e o gato parece ter ficado entalado com o rabo de fora... Convinha emendar rapidamente também esse perfil...

Pós-Texto 2 (20:35 de 16-3-2007): Na Voz Surda pode ver-se o fac-simile das duas versões da biografia do primeiro-ministro: antes, em 10-2-2006 ("engenheiro") e depois, 16-3-2006 ("licenciado em engenharia civil").


Limitação de responsabilidade (disclaimer): José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não é suspeito no seu percurso académico do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

Publicado por Antonio Balbino Caldeira em 3/16/2007 11:07:00 AM