Vamos lá a ver se eu percebi: os deputados do PS e do PSD votaram os Estatutos dos Açores permitindo que a Assembleia Regional só pudesse passar a ser dissolvida ouvidos também o governo regional, os partidos regionais e a própria Assembleia. Esta nuance terá sido acrescentada tirando poderes ao PR que estão na Constituição.
O PR em vez de mandar a lei para o tribunal Constitucional decidiu dar-lhe um veto político. Assim, a lei voltou ao Parlamento e tendo de novo sido aprovada (agora com a abstenção cobardolas do PSD) teve mesmo de ser promulgada pelo PR e (acho) que já nem o Tribunal Constitucional a pode emendar. Ficou trancada.
Drama, tragédia o horror: o Presidente dramatizou o acto (evitável se tivesse sido pedida a fiscalização ao TC e não dado o veto político) e vem fazer queixas dos partidos, das maiorias ocasionais, alertando que estão em causa os superiores interesses do Estado!...
Tenho uma dúvida: pode ou não, agora, o PR dissolver a Assembleia dos Açores depois de ouvidos aqueles tipos todos? É que se pode não percebo o drama. O drama é só por ter de ouvir mais uns representantes das ilhas? Ou falar com aqueles tipos torna-se penoso, atendendo à pronúncia que exige legendagem ? Será assim tão grave ter de ouvir mais umas vozes de César ou de outro qualquer cacique local? E depois...cá vai disto: dissolva-se!!!.
Por isto não me parece que a Pátria esteja assim tão carente de Estatutos dos Açores e que essa seja uma preocupação do pagode ao ponto de se poderem minar relações institucionais numa altura em que deveria haver sincera coesão entre órgãos institucionais.
Há semanas o PR nem se pronunciou sobre o facto de um idiota de um deputado na Assembleia da Madeira ter mostrado uma bandeira Nazi e de os outros arregimentados de Jardim o terem expulsado como se se tratasse de um badameco qualquer. Parece que o deputado foi até arrastado por um segurança. Aqui o PR nada disse e estavam em causa o normal funcionamento de uma instituição. Ou não?
Sejamos claros: Cavaco não gosta de perder e percebe-se. Ainda por cima quando a armadilha partiu do PS ou pior: do seu próprio ex-partido, esse ingrato que mata o pai e despreza a mãe.
Parece que estou de acordo consigo, porque comentei noutro blog que:
ResponderEliminar«Estas cenas são sempre as mesmas, porque a política é um permanente exercício de hiprocrisia.
Nesta questão ficam todos mal, sobretudo o PSD, que não foi coerente com a primeita votação.
Mas, sobretudo, o PR, ou melhor, Cavaco Silva, pois, ao achar (e eu também acho) que existem inconstitucionalidades, não as suscitou ao TC, tendo apenas suscitado alguns artigos mas deixando para trás o que lhe convinha, apenas para acentuar um facto político que ele previu.
Para “acentuar um facto político” que Cavaco Silva forçou em primeira linha, pelo que vir, agora, falar em falta de lealdade institucional, chegando a invocar como argumento “conversas privadas” é do mais absurdo que se pode qualificar em política.»
Entretanto, o seu amigo, no Sapo online, vem dizer que «Cavaco devia dissolver a Assembleia da República, diz Santana», talvez merecendo uma fotografia do circo do Vitor Hugo Cardinal, mas não a dos leões que postou abaixo, talvez a dos palhaços seja mais adequada (politicamente falando, porque não quero ofender os palhaços)
JJ
Não sou cavaquista mas, sejamos claros: uma maioria absoluta dada por um povo que, aparentemente, gosta de ser guiado por mão de ferro, que não tem coluna nem memória, acabou de permitir algo de irrevogável - a ser verdade que o TC já nada pode fazer, o que não me parece ser bem assim. Foi efectivamente uma machadada atirada a eito contra um estado ainda mais ou menos democrático na Europa do século XXI. Mais grave, aprovado por todos os quadrantes políticos, com um esfarrapado refazer de mão, traduzido em abstenção, por parte do PSD.
ResponderEliminarSim, o que ainda resta da democracia, sofreu um forte abanão. Não porque os Açores tenham alguma importância, mas por um princípio contra natura democrática: permitir que uma lei ordinária se sobreponha àquela que deve ser a espinha dorsal, única defesa, até ver, da democracia.
Não vivi em 1928 mas, contam a história e as línguas viperinas, Oliveira Salazar teve um contexto social e económico para surgir, aplaudido e apoiado pela população. Na ausência de D. Sebastião, renascido de um banco de nevoeiro, venha alguém que ponha a mão neste bananal já sem bananas.