segunda-feira, outubro 01, 2007

Tribunal Europeu salvará Esmeralda

O tribunal decidiu hoje que uma mulher que raptou uma criança no Hospital de Guimarães e a manteve durante mais de um ano ia ser condenada a 4 anos de pena suspensa. Mas a justiça portuguesa quer tirar a pequena Esmeralda de 5 anos aos pais que sempre a amaram e cuidaram porque o pai biológico decidiu ao fim de dois anos reivindicar a guarda da criança quando antes não se tinha interessado por ela. Pior: o pai biológico sabe que com a sua reivindicação está a fazer um trauma profundo e definitivo na sua filha, que de resto não o quer e está a ser obrigada a levar com ele por ordem do tribunal.

O debate no Pós e Contras está a ser excelente. e mostra como os juízes portugueses julgam com frieza e sem sentido da realidade afectiva muitos destes casos. Quando o sindicato dos juízes manda o seu emissário percebe-se que há neste caso qualquer coisa de pouco claro. A força que a imprensa e a opinião pública deram ao caso Esmeralda terá contribuído para o tribunal fazer disto um caso exemplar de afirmação ?

Se a criança for mesmo entregue ao pai biológico o tribunal Europeu pode considerar, tal como o Expresso já tinha escrito. Na Europa as crianças podem ser ouvidas e tidas a partir dos 5 anos. Se este caso avançar para a Europa ainda muita tinta vai correr e veremos se é mesmo esta justiça que nos deixa dormir tranquilos.

Entretanto o poder do sindicato dos juízes continuará a tomar posição como vimos hoje na RTP.

14 comentários:

  1. Ser pai é mais do criar afectivamente uma criança.
    assim também eu era pai do meu cão.E posso garantir que o meu cão gosta mais de mim do que qualquer um.mas eu não sou pai do meu cão nem o meu cão é meu filho.
    DESCULPEM ESTA COMPARAÇÃO, mas é só para comentar este caso,sem querer comparar a miuda a um animal, na base dos laços afectivos.
    Esta estoria de pais afectivos é treta!
    Sabe-se pela historia de casos semelhantes que os filhos adoptados procurarão os seus país biologicos até ao fim do mundo! E se o pai biologico esta preparado para assumir a criança , para quê, fazê-la passar por esse SACRIFICIO!

    Se vós fosses a Esmeralda , com quem querias viver?
    Eu queria viver com o meu PAI!

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  2. Gaspar de Jesus2:20 da manhã

    Não tencionava nada voltar à tertulia do INSTANTE FATAL já hoje, mas acontece que também assisti ao debate na RTP, além de que, como é natural, tenho acompanhado pela imprensa este caso da menina ESMERALDA, se duvidas ainda tivesse sobre o mal que este país já fez e continua fazendo à criança, hoje de certo que deixaria de ter! Eduardo Sá comparou à dias o pai biológico ao "lobo mau"... que bom seria para a menina que o lado mais negro da sua curta existência fosse apenas um "lobo mau"... quantos "lobos maus" estariam representados pelo Juíz que lá foi "dar a cara", dizendo~se representante do Sindicato dos Juízes Portuguêses??? por que carga de àgua a RTP voltou a convidar para opinar sobre o assunto aquele Juíz, jubilado ??? que mais uma vez mostrou não ter nada para dizer e apenas demonstrou que apesar de velhinho ainda consegue ler sem se enganar???, a meu ver o que o Juíz sindicalista lá foi fazer foi tornar bem evidente de que "massa" é feita uma boa parte dos juízes em quem temos a "obrigação" de confiar.
    E depois, para azar do tal pai biológico ( que não de amôr ) sempre que o homem aparece nos ecrâns cá em casa sentimos como que um arrepio...é que o homem não respira nem nos inspira qualquer coisa que se pareça com afecto,com amôr, ou qualquer coisa de similar, pese embora a preocupação que tem tido ( ou alguém por ele ) de se apresentar já com um ar mais lavado que no inicio, e até já tem uma namorada...!!! ou seja, estão já criadas as condições que o tribunal acha necessárias para a "deportação" da menina. No inicio deste caso penso ter ouvido, ou lido, que o pai biológico iria pedir uma indeminização... aos pais de afecto, não sei se é verdade ou não, porque entretanto deixei de ouvei falar em tal, e é pena, pois ajudar-nos-ia a aquilatar do verdadeiro amor de pai...!!!
    Mas para que não se pense que falo do que não sei, passo a esclarecer: tenho 65 anos e o meu pai felizmente ainda vivo fará para o ano 90, desde os meus 10 anos de idade que vivemos separados, mas logo que comecei a pensar pela minha cabeça procurei-o e tentei o mais que pude reatar os laços entretanto rompidos... pura ilusão! ao longo de todo este tempo e é muito, sei que sou filho dele e ele sabe que é meu pai, mas nada mais, não resta nada...!!! respeito-o como um ansião com uma provecta idade, mas nada mais nos une, e quando digo isto estou a falar pelos dois!!! VEM ISTO A PROPÓSITO DO TÃO APREGOADO "AMÔR" DO PAI BIOLÓGICO.
    Façam o favôr de me desculpar se fui maçador.

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  3. Bem me parecia que o Luiz não ia resistir a este caso. Polémica é o que está a dar.

    Também vi o debate.

    Ficou-me claro que este caso não é tão simples como a opinião pública o julgou.

    A busca pelo pai não é tão recente assim;
    O caso já foi avaliado duas vezes pelos tribunais suportado por relatórios de especialistas;
    O comportamento do casal não é de forma alguma exemplar;
    Os juízes sabiam o impacto mediático que este assunto teria e seguramente que a sua decisão foi ponderada e repensada por várias vezes.

    Certo é, que eu não tinha dúvidas do que seria moralmente correcto e agora tenho.

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  4. Desculpem lá mas até ordem em contrário quem manda são os tribunais.
    Isto tudo não passa de um aproveitamento jornalistico miserável e que serve para vender jornais e espaços de publicidade.
    Infelizmente a classe jornalista está ao nível dos taxistas e dos politicos cá da nossa terra.

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  5. Quando vejo o Juiz António Martins, Presidente do Sindicatos dos Juízes Portugueses, só me lembro de uma família destruída por uma sentença proferida por este Juíz. A história é simples:

    Um indivíduo (meu amigo) é acusado de um determinado crime, com base na denúncia, por testemunho, de outro indivíduo, este último, em prisão preventiva.

    Não havia qualquer prova, nem mesmo da própria polícia. Havia uma acusação por denúncia. Um testemunho, portanto.

    Facto a que, qualquer um de nós está sujeito. Basta que alguém não goste de nós, mesmo a sério, e se lembre de conjecturar uma história diabólica, que seja convincente. E ele há gente com uma mente prodigiosa neste tocante. Adiante ...

    O meu amigo é julgado e condenado a 7,5 anos de reclusão. Vai a recurso para a Relação. É anulado o julgamento, e feito novo julgamento. Volta a ser condenado, na mesma pena, pelo mesmo Juiz António Martins.

    A seguir, o processo vai a recurso para o Supremo.
    Passaram cerca de 4 anos. Este preso cumpriu quase a pena toda, tendo em conta, a redução de tempo. Dado que só cumprem uma parte do tempo, da pena, determinada por decisão judicial, havendo bom comportamento prisional.

    É então que sai a Decisão do Supremo (após 4 anos):
    - ABSOLVIDO !!!

    Só que a "pena já estava cumprida". Faltavam apenas alguns dias para sair em liberdade.

    Consequências para a Família:
    - Divórcio
    - 2 filhos na Toxicodependêndia.

    Toda a família destruída.

    Moral da História: Cumpriu uma pena de prisão de um crime que não cometeu, cuja única prova era um testemunho.

    E o testemunho era:

    O A entregou a B a quantidade de xis gramas de cocaína.
    Ninguém viu o A entregar a droga ao B, nem ninguém viu a droga.
    Muito menos a Polícia de Investigação, que ficou até bastante supreendida com esta decisão judicial.

    Portanto, se há alguém que me "ajudou" a não acreditar na nossa Justiça, o juiz António Martins, (o presidente do sindicato de juízes) foi uma dessas pessoas.

    Qto. a Esmeralda, e como mãe que sou, que tenho vivido uma situação muito complexa, com a minha filha e a relação que esta mantém com o pai, com o qual não vive, digo que, para além do que dizem os livros (das leis), e porque não se ama por decreto lei, penso que a solução deste caso, se situa na sobretudo, na área da mediação familiar, prática que é um desastre no que concerne à nossa Segurança Social, ao Instituto de Reinsercção Social e à Comissão de Protecção de Jovens e Menores em Risco. Sei muito bem do que estou a falar.

    A felicidade e o bem estar presente e futuro, na vida desta menina depende do êxito deste tipo de mediação.

    Só uma relação de proximidade e de entendimento entre pai biológico e pai adoptivo, pode dar o resultado que se deseja para a Esmeralda.

    A meu ver, a menina, e para já (!), deveria ficar com quem tem estado, e quando a sua idade permitir por lei, deverá ser ela a escolher com quem quer ficar.

    Tudo o resto é confusão para a cabeça da menina, e só vai ajudar a destruí-la.

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  6. Enfim, eu acho esta discussão disparate pegado e concordo plenamente com a decisão do tribunal. Cito apenas a pergunta que o Pacheco Pereira fez no blogue dele: «Se a senhora que raptou uma "menina" num hospital e que foi descoberta um ano depois, tivesse mais dois ou três anos de convívio com a criança, passaria a ser "mãe do coração"? E que diriam os pedopsiquiatras, esta nova categoria jurídico-mediática?»

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  7. Anda-se por aqui a confundir Germano com Género Humano.
    Os tribunais é que mandam?
    Justiça?
    Será que eu estou a viver noutro País e ainda não dei por isso?

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  8. O mal é pensar-se, que é na ordem jurídica que se encontra a solução para todos os problemas da vida das pessoas.

    Nada de mais errado....

    E então no que respeita ao Direito da Família, é pra esquecer.

    Basta ver, o que se passa, em termos de nº de processos que aguardam decisão judicial, de regulações de poder de paternal, de pensões de alimentos e quejandos...

    Tive a oportunidade de o confirmar pessoalmente no gabinete de um juiz amigo (de Trib. Família), em que os processos estavam em pilha, junto à parede, no pavimento. Todas as paredes do gabinete ocupadas, por essas pilhas de processos.

    É que aquilo, não são só processos.
    São acima de tudo pessoas, a maioria, crianças, em situação muito dolorosa, a aguardar uma decisão do juiz, que pode ser: passar a ver o pai, receber pensão para a sua sobrevivência, deixar de ser maltratado, etc.

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  9. Como eu entendo os comentários da “pezinhos...” e ela sabe o motivo, porque já andou por aí armada em “CSI”. E não devia. Ou, pelo menos, não o devia ter dito. Mas eu não fiquei chateado, porque sei que foi por mera curiosidade e nenhuma maldade.

    No caso desta criança existe muita coisa errada, quer do lado do pai biológico quer do casal que tem a criança.
    Não nos podemos esquecer que o “sargento” sabia muito bem que um processo de adopção não começa por receber uma criança que a uma mãe desesperada lhe entregou.
    Existem procedimentos legais que este deve ou devia conhecer.
    Mas também me parece absurdo a pena de prisão a que foi inicialmente condenado.
    E o resto é fazer juízos de valor, todos eles criticáveis e com muita ignorância e demagogia à mistura. Por isso, não vou por aí.

    O problema está centrado num pormenor importante, pormenor que é, afinal, a sua questão nuclear.
    Tudo se complicou, logo no início, quando não foi reconhecido ao “sargento” ser parte legítima para recorrer da primeira decisão judicial em que se determinou a entrega ao pai biológico.
    O “sargento”, não concordando, pediu que esta situação fosse clarificada, tendo o caso demorado, ao que se consta, cerca de dois anos nas secretárias dos senhores juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (ou do Supremo, agora estou confuso, mas também não interessa para a questão).
    Sendo natural que o “sargento” fosse “teimoso” em não entregar a criança enquanto não fosse esclarecido se era parte legítima ou não.
    Entretanto, a criança foi crescendo.

    Mas, enquanto a Justiça demorava um tempo eterno para decidir se o “sargento” era ou não parte legítima, por outro lado, não deixou de ser célere em o considerar um sequestrador.
    Quando, afinal, apenas pretendia que se esclarecesse se tinha ou não aquele direito, não hesitando em o condenar a prisão efectiva quase no máximo da pena prevista para o crime em abstracto.

    Os «tribunais é que mandam”. É verdade.
    Só que neste caso “mandaram” muito rapidamente por um lado e, não fosse a pressão mediática do caso, nada nos diz que ainda hoje aquele “sargento” não estaria à espera que os tribunais decidissem se ele era ou não parte legítima para poder recorrer.
    Entretanto, esteve preso.
    E a criança cresceu sem ter o direito de ter a companhia do único “pai” que conhecia.

    E o processo, meus caros, só agora está a começar.
    Exactamente, porque ao “sargento” enquanto no exercício do direito como parte legítima que, só ao fim de uma eternidade, lhe foi reconhecido, está, AGORA, a exercer o direito de recorrer, coisa que já podia ter feito há quase quatro anos atrás.
    Se a justiça “mandasse” menos e fosse mais ”justa”.

    Concluindo, tudo isto é uma grandessíssima m****.
    Por culpa de quem?
    Nem por culpa do “sargento” nem do pai biológico. Ou não apenas por culpa deles.
    Sendo assim, a resposta é fácil de encontrar.

    ...
    Os blogs andam a cansar-me...
    Porque só vejo demagogia, ignorância e muita maldade, sendo curioso que alguns dos blogs que visito, os seus autores os estão a fechar para balanço ou para “licença sabática”, usando o sentimento do Paulo Gorjão, no seu excelente Bloguítica, que se finou no dia 30 de Setembro.
    E eu acho que também vou dar uma volta porque estou cansado de ler muita m**** e já começo a não ter paciência para escrever com ironia e humor, ou com "generosidade", como alguém já por aqui disse, simpaticamente, e que são, afinal, exorcismos para nos chatearmos o menos possível.
    E na vida também temos que nos chatear.
    Mas não por conta de muita porcaria que se escreve nos blogs, locais que funcionam, muitas vezes, como uma espécie de metadona, o que torna este exercício um pouco perigoso para a saúde.
    Mas, ainda assim, os blogs merecem a pena. Temos é que nos cuidar.

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  10. Hospital de Guimarães?! Não terá sido em Penafiel?

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  11. Esta estória, vai durar e durar, até sacarem o sumo todo!!!
    Até deixarem o caso seco e sem ponta para se lhe pegar!
    Até lá, vão ser os advogados a promoverem-se, mais da parte do sargento , com aquela advogada cheia de ambição e sedenta de protagonismo, para aumentar o preço dos seus honorarios! Todos querem vir a ser o Nabais,o Barreiros, o sá fernandes etc
    A sacarem o sumo do caso aparecem também os "media" que vão esticar o caso até onde puderem.
    Depois veem os psedo pedopediatras e outros profissionais que estão no negocio.
    Veêm depois os juizes na reforma que usam o caso para darem umas facadas de vingança nos colegas.
    E por ultimo , veêm osn politicos do sistema que utilizam estes casos para esconder dos media os casos de corrupção e os maus resultãdos da sua acção politica.
    Nomeadamente na area da justiça, sobre a qual a "Pezimos" deu grande mas triste exemplo de como funciona a nossa justiça e os nossos juizes!
    tás-se bem em Portugal!

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  12. então js não vai nada embora! e depois lemos o que? aiiii quer ver que ainda tenho de meter recurso e po-lo em preventiva e pedir um habeas corpus? para assim o manter por aqui uns largos anos! vá lá dar uma volta ao cão que ele já deve tar aflitinho. mas volte!!!

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  13. Aparentemente o Luiz não está a par do caso. O pai biológico, assim que soube que a menina era sua filha, intrepôs uma providência para ficar com ela, há 4 (quatro!) anos que os pais afectivos fogem com a menina de casa em casa para o pai biológico não a ver... triste!

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  14. «... há 4 (quatro!) anos que os pais afectivos fogem com a menina de casa em casa para o pai biológico não a ver... triste!»
    Não diga disparates, com o devido respeito...
    Se tomar atenção ao meu comentário, talvez conclua que está a ser lisonjeiro nos "juízos" que faz.
    E, tal como disse atrás, em casos destes, é fácil «fazer juízos de valor...» só que «todos eles são criticáveis e com muita ignorância e demagogia à mistura...».

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