Esta caracterização do violador português de adultos foi realizada pela psicóloga Maria Francisca Rebocho Lopes, na dissertação apresentada em Outubro passado à Universidade do Porto para a obtenção do grau de mestre em Ciências Forenses.
Para a investigação, a autora entrevistou e consultou processos de 38 indivíduos que, em 2004 e 2005, se encontravam a cumprir pena por crimes de violação de adultas, dos quais só três (7,9%) eram considerados inimputáveis .
Em declarações à Lusa, Maria Francisca Rebocho Lopes afirmou que, ao longo da investigação, começou por se surpreender com a idade avançada das vítimas: 13,2% tinha mais de 61 anos e a mesma percentagem entre 41 e 50 anos.
A maioria das mulheres tinha entre 21 e 30 anos.
Os violadores eram preponderantemente de raça caucasiana (branca) e com uma idade média de 32 anos.
O estudo identificou uma clara preponderância dos solteiros (50%) e de indivíduos com baixas habilitações literárias: mais de 90% concluíram o segundo ou terceiro ciclo do ensino básico e apenas dois concluíram o ensino secundário.
A escolaridade dos violadores foi a segunda surpresa da investigadora, que encontrou na violação um crime mais associado às classes baixas, ao contrário da ideia comum de que este atinge todas as classes.
Maria Francisca Rebocho Lopes concluiu, através do relato da história de vida dos violadores - «em muitos casos corroborado por dados constantes dos processos individuais» - uma «vivência familiar harmoniosa, sem conflitos graves entre os progenitores ou restantes familiares, assim como uma socialização fácil e adaptada, quer com os seus pares quer com os seus superiores».
Embora a maioria dos detidos consumisse álcool, não se registou qualquer intensificação da sua ingestão no período que antecedeu o crime. Contudo, em 23,7% dos casos, o criminoso encontrava-se alcoolizado.
Na maioria dos casos, o período que antecedeu o crime foi caracterizado pelo autor como «estável, a nível familiar, profissional, social e ao nível do estado psicológico em geral».
A maior parte dos crimes foi cometida em meio urbano, na via pública, sendo clara a existência de uma premeditação.
A investigadora apurou que, numa minoria dos casos, a violação surgiu na sequência de outros crimes, nomeadamente assaltos.
A prática da violação de adultos é, segundo a autora, um acto predominantemente isolado, com uso meramente instrumental da força física e sem a utilização de quaisquer armas.
O violador português usa mais força física quando este crime é premeditado. Nos casos em que a violação não é planeada, o uso da força é sobretudo instrumental.
Após o crime, o violador coloca-se em fuga e abandona a vítima e, mesmo nos casos em que a vítima manifestou resistência, o autor do crime considera que a vítima não sofreu.
Uma quantidade significativa dos detidos inquiridos não revelou qualquer remorso ou arrependimento e, nos casos em que verbalizou estes sentimentos, mostrou «um remorso que, nitidamente, não era sentido, uma vez que era notória a expressão emocional incongruente e superficial».
Segundo a autora, estes criminosos têm «personalidades do tipo psicopático, com características anti-sociais e oposicionais associadas a traços de paranóia, desconfiança e suspeição face aos motivos dos outros».
Desta incursão «ao universo prisional português e ao quotidiano do violador ora recluso», a autora ficou com «a noção de que os sujeitos entrevistados se aproximam muito mais da população portuguesa em geral, com a qual nos cruzamos no dia-a-dia, do que da mítica figura do «violas», o terrível criminoso, indivíduo atávico e aberrante».
A autora atribui estes crimes a «um conjunto de circunstâncias na vida destes sujeitos» que «determinaram que se destacassem das massas, neste caso pela prática criminal».
Sobre a prisão, Maria Francisca de Rebocho Lopes confirmou um estereótipo: «O período de reclusão é, para o condenado por violação, particularmente penoso, pela marcada estigmatização, censura e punição de que são alvo por parte dos restantes reclusos e, muitas vezes, dos guardas prisionais».
Por esta razão, existem casos em que o violador jura vingança e ameaça de morte os autores das denúncias que o levaram à prisão, pois desta forma regressará como homicida, classe mais respeitada no meio prisional.
Diário Digital / Lusa
Eu bem gostava de ter esse perfil de clientes, mas só me batem à porta empresários barrigudos, carecas casados, e árbitros indiciados, e saem de lá sempre cheios de remorsos. É por isso que há cada vez mais "moças", como eu, a recorrer ao S.O.S. Travestis
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