A investigação relacionada com o licenciamento do Freeport de Alcochete regressou hoje em força com a realização de buscas para apreensão de documentos que indiciam corrupção e branqueamento. Os alvos foram três: o tio de José Sócrates, Júlio Eduardo Coelho Monteiro, em cujo domicílio e empresa foram apreendidos documentos; a sede da sociedade de advogados Vieira de Almeida; e o gabinete de arquitectura Capinha e Lopes, que concebeu o Freeport de Alcochete, construído em terrenos que tinham pertencido à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo.
As diligências envolveram o juiz Carlos Alexandre, magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e elementos da Polícia Judiciária. E vão ter novos desenvolvimentos nos próximos tempos, uma vez que, no início desta semana, chegou a Lisboa uma carta rogatória das autoridades britânicas que estão também a investigar a empresa-mãe do "outlet" de Alcochete por suspeita de fraude fiscal.
Presente na Cimeira Ibérica, em Zamora, José Sócrates recomendou às autoridades judiciais que “façam rapidamente o seu trabalho”, recordando que durante a campanha eleitoral de 2005 o caso Freeport tinha sido abordado pela primeira vez. “E volta agora, quando vão novamente ser disputadas eleições”, acentuou Sócrates, que se recusou a comentar a acção das autoridades judiciais.
Ministro do Ambiente à data da aprovação do decreto-lei que alterou a delimitação da Zona de Protecção Especial, excluindo dela a área prevista para a construção do empreendimento, três dias antes das eleições de 2002, José Sócrates reiterou hoje que o licenciamento do Freeport “foi feito obedecendo a todas as normas e exigências legais”. E acrescentou: “Eu bem posso falar, porque era ministro do Ambiente. Embora não tivesse participado no licenciamento, o Ministério do Ambiente fê-lo obedecendo a todas as normas e exigências ambientais. Disse-o em 2005 e digo-o agora”, frisou.
A sociedade de Advogados Vieira de Almeida divulgou um comunicado ao fim da tarde de hoje, confirmando a busca. Garantiu que “esclareceu todos os fluxos financeiros em que interveio, sempre como representante legal da Freeport, nomeadamente no que se relaciona com o contrato de compra e venda do imóvel onde se situa o 'outlet'”, no montante de cerca de cinco milhões de euros.
Realçando prestar serviços de assessoria à Freeport, a empresa de advogados apresenta esta sociedade como estando cotada em Inglaterra, e diz que lhe prestou “serviços jurídicos nas diferentes fases de desenvolvimento do projecto, em moldes similares aos prestados à generalidade dos clientes internacionais”.
As suspeitas quanto aos meandros do licenciamento do "outlet" de Alcochete começaram a ser investigadas pela PJ de Setúbal em 2004 e adensaram-se quando a empresa-mãe foi alvo de uma inspecção em Inglaterra. Nesta acção foi detectada a transferência de uma avultada verba que os responsáveis da Freeport terão justificado como tendo sido destinadas a facilitar o licenciamento do empreendimento.
No âmbito de um inquérito por alegada fraude fiscal, as autoridades britânicas têm trocado informações com as suas congéneres portuguesas. E foram pedidos esclarecimentos mútuos entre Lisboa e Londres, para averiguar como, e para quê, a soma detectada na contabilidade da Freeport foi usada. Ambos os inquéritos estão depedentes de informações recolhidas pelos investigadores portugueses e britânicos. Esta cooperação foi, aliás, debatida numa reunião, na Holanda, em que participaram investigadores ingleses e Cândida Almeida, coordenadora do DCIAP, e dois directores nacionais-adjuntos da Polícia Judiciária.7 PÚBLICO
Eis um caso que volta a dar que falar. Só não compreendo como ora se esfuma ora reaparece das brumas. Vicissitudes da investigação judicial? Pressões de círculos do poder? Artimanhas da oposição que ainda detém redes de poder?
ResponderEliminarQue há um caso, lá isso há.
Já viram o que era desenrolar até ao fim o caso Freeport ou, também, o caso BPN - SLN?
Será que este caso do Freeport não é um caso de noticia interessante e importante ?
ResponderEliminarEntão será que alguem me explica porque hoje de manhã nos noticiários das 9h, a Antena1
tenha simplesmente ignorado o "caso" e a TSF só ao fim de 14m falou deste caso e apenas durante 2m. ? Não quero acreditar em coincidências, mas o que é certo, é que estamos perante mais um caso em que a comunicação social parece alinhada em ignorar mais um "escândalo" do "sr.Eng.", tal como já tentaram
fazer no caso da pretensa licenciatura. Talvez tenha sido um "cacique" mais dedicado a ligar para as rádios e sugerir "vejam lá o que vão dizer do Sr.eng.".
Este é mais um para enfiar na gaveta. O engenhocas deve ter já o cú a arder e vai ter de chamar algum bombeiro de serviço que lhe apague o fogo, tipo o cromo que saiu do governo inglés para representar os mccann. Era bom que fosse até ao fim e que pelo menos servisse para nos livrar do engenheiro-coveiro.
ResponderEliminarSerá que o tio de José Sócrates não tem nome? Acho um pouco estranho que apareça nas notícias "O tio de José...isto", "O tio de José...aquilo".
ResponderEliminarCarlos Costa
José Sócrates fez tudo como manda a lei. Basta consultar a legislação e toda a documentação técnica sobre o caso. Eu já o fiz, e garanto-lhe que Sócrates fez a coisa bem feita!!!! Muito bem feita!!!! Tão bem feita que esta noite devem estar a chover chamadas telefónicas da Castilho para a Serra da Estrela ....
ResponderEliminar´No final disto tudo, o caso vai resumir-se a um imenso somatório de coincidências! Escreva o que eu lhe digo ...