quinta-feira, novembro 01, 2007

PSP de Faro prende fotógrafo

Um fotógrafo amador acusou hoje a PSP de Faro de o ter detido ilegalmente durante quatro horas, algemado e confiscado a máquina, alegando que estava a fotografar menores em carrosséis numa feira da cidade

Manuel Cortez Baptista, 50 anos, garantiu que se limitava a tirar fotografias nos divertimentos da Feira de Santa Iria, no passado domingo, dando livre curso ao ser hobby de fotografia, que pratica desde a juventude, mas a Polícia afirma que o homem foi levado à esquadra para identificação.

«Fotografava os divertimentos, têm cor e movimento», defende-se, garantindo que há décadas que capta imagens de acontecimentos congéneres, em sítios públicos, um pouco por todo o Algarve e, apesar de alguns amargos de boca, «nunca tinha sido alvo de uma acção e uma acusação tão absurda».

O fotógrafo, funcionário público de profissão, suspeita que a denúncia à PSP partiu de um segurança da feira, desconfiado pelos propósitos das várias visitas que fazia à feira, «quase todos os dias depois do trabalho», como ele próprio confessa.

«Quando me contactaram nem sequer estava a fotografar. Estava sentado junto aos divertimentos, com a máquina no colo e senti uma mão no ombro», relata.

De acordo com a descrição, os agentes à paisana das Brigadas de Investigação Criminal da Polícia de Faro levaram-no então para um local menos barulhento, perguntaram-lhe se era português e pediram-lhe a identificação.

«Como tinha o bilhete de identidade no carro, levei-os lá, mas quando ia tirar o telemóvel do bolso, para informar a família do que me estava a acontecer, agarraram-me de súbito por trás, algemaram-me e começaram-me a tratar por tu», acusa.

Acrescenta que foi então levado para o carro, agarrado pelos dois homens. Já na esquadra, Manuel Cortêz Baptista indicou aos agentes o endereço dos seu blogg da Internet e o nome do sítio em que costuma exibir as suas fotografias, «dos mais variados temas e situações», mas eles não se terão dado por convencidos.

Segundo o fotógrafo, depois de visionarem o conteúdo do cartão de memória da câmara digital, questionaram-no sobre a sua vida íntima, «tentando descortinar se tinha inclinações pedófilas» e constituíram-no arguido.

«Fizeram-me fotografias de frente e de perfil, tiraram-me impressões digitais e mandaram-me embora quatro horas depois sem a máquina», descreve.

«Quarta-feira tentei recuperar a máquina, mas disseram-me que só me a davam se eu provasse que era minha», afirma.

Manuel Cortez Baptista evoca o artigo 79 do Código Civil, que refere que não é necessário o consentimento da pessoa retratada «quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos» ou «de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente».

«Em que país vivemos nós que não podemos fotografar simples divertimentos, carrosséis e carrinhos de choque?», questiona, criticando «a paranóia com as máquinas fotográficas e os fotógrafos».

Assegurando que não tem quaisquer segundas intenções no seu passatempo e que fotografa pessoas e acontecimentos «desde sempre», questiona: «Se não se pode fotografar uma feira, o que é que se pode então fotografar?».

Casado e pai de um filho, o fotógrafo lamenta a «caça às bruxas» em que considera ter-se convertido a procura de alegados pedófilos e sustenta que o que lhe aconteceu é sintomático do clima de perseguição a que os fotógrafos, amadores e profissionais, são sujeitos nos mais variados locais.

Fonte da PSP de Faro disse, entretanto, que aquele cidadão «não foi detido, mas sim levado à esquadra para identificação», por estar a recolher fotografias na via pública «sem autorização dos visados, ou, no caso de menores, dos seus pais ou tutores».

Segundo a mesma fonte, nenhum dos visados apresentou queixa, mas isso poderá ocorrer nos próximos seis meses.

O advogado e comentador de assuntos judiciais António Marinho Pinto considera que a acção da Polícia de Faro é «abusiva e ilegal» e que «quem deve passar à condição de arguidos são os agentes policiais que detiveram o fotógrafo».

«Só não é permitido tirar fotografias com oposição expressa das pessoas. É preciso que alguém se oponha a que outra pessoa o fotografe», concretizou, evocando o artigo 199 do Código Penal.

O candidato a bastonário da Ordem dos Advogados considera, também, que o segurança de um evento «não tem legitimidade para apresentar queixa ou chamar a Polícia», o que, a acontecer, seria da iniciativa «das próprias pessoas que foram fotografadas», caso o fotógrafo não correspondesse ao seu desejo de não serem retratadas.

Sobre a confiscação e recusa de entrega da máquina fotográfica sem a prova de pertença, Marinho Pinto acentua que o aparelho «tem que ser devolvido» e lamentou que a Polícia de Faro esteja «a fazer leis e a substituir-se à Assembleia da República».

18 comentários:

  1. Por esta onda de critérios, eu sou um bandalho do pior.
    E você, Luíz, ponha-se a toques, não tarda está na jaula.

    Pu*a que pariu! Há cada besta!

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  2. A sociedade está paranóica, individual e colectivamente.
    A historia da pedofilia já cheira mal!
    Estas operações da PSP é para disfarçsr e para dar a ideia de segurança aos cidadãos.São estas as ordens que os altos comandos têm.
    Se quisessem apanhar pedofilos bastava vigiar junto á ria por detrás do hotel EVA. É um local referÊnciado internacionalmente.Mas para ai têm instrucções para não ir!!!
    Politics talks , my friends!

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  3. não vejo as coisas assim, como estes anteriores comentadores.
    mas respeito a opinião de ambos.
    obviamente !!!

    A 1ª questão que coloco, pq estou pouco "por dentro":

    É se o senhor não teria que pedir primeiro, autorização aos responsáveis pelos menores para os fotografar ?

    Pessoalmente, não sei se veria com muito bons olhos (e nos tempos que correm ...) alguém a fotografar os meus familiares mais pequeninos.... alguém que eu não soubesse de quem se trataria e com que objectivos.

    Mas .... tudo depende da situação, e de caso para caso.

    Por outro lado, quem não deve não teme.

    Mais vale pecar por excesso, do que por defeito, quando suspeitas desta natureza se levantam.

    É que de "boas intenções" anda o inferno cheio ...

    Qto à "bófia" (que muito estimo, pelo menos alguns).... quando não actuam, é pq não actuam, e quando actuam, é pq actuam.

    Difícil ser regedor desta freguesia ....não ?

    Práticas policiais desta natureza são frequentes na Europa da Norte ....

    às vezes penso que ainda não nos libertámos do fantasma da polícia, como elemento repressor, do 24 de Abril....
    penso eu de que ...

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  4. Um conselho ao seu amigo fotógrafo de carrinhos de choque:
    Talvez fotografar burros, porcos, galinhas e patrícios afins nessas feiras que ainda por aí se fazem nalgumas freguesias, de preferência quando os ditos arreganham os dentes, olhe que davam boas fotos a preto e branco, daqueles animais com as orelhas bem compridas e dentuças graúdas enquanto abanam o rabo para espantar as moscas.
    Talvez até umas fotos ás bostas, de que depois se imaginariam imagens e ideias surrealistas ou naífes...!
    Ele há gostos para tudo, até para fotografar putos (e putas, quem sabe) a andar de carrinhos de choque. Mas, enfim, gostos não se discutem...!

    Não argumento se a intervenção policial se justificava ou não, porque não conheço o caso e tudo o que dissesse seria especular ou dizer disparates.
    Agora, no plano legal, particularmente a deslocação à esquadra e o facto de lá ter estado quatro horas, está previsto na lei (podia mesmo lá ter estado seis horas) e nem precisava de alguém ter bufado à bófia, pois esta podia intervir de livre iniciativa se entendesse que a situação se justificava.

    E se o fotográfo de carrinhos de choque fosse afinal suspeito, então, estariam aqui a resmungar porque a polícia andava a dormir.

    E se existem polícias bandidos quem nos garante que não existam fotógrafos que gostem de levar no dito ou apreciar criancinhas de perna ao léu.

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  5. Ah, já agora.
    O facto de o candidato a bastonário da Ordem dos Advogados ter dito aí alguns spins, que, aliás, lhe são habituais, embora também diga de vez em quando algumas coisas com jeito, só vem provar que alguns advogados também têm o direito a ser fotografados... para ficarem na galeria dos mediáticos que precisam de ganhar a vida.

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  6. De leis conheço o código da estrada e mal. Sempre me regi mais por princípios, educação e bom senso que pela lei.
    Conheço o código da estrada, que nem sempre cumpro. No entanto conduzo com prudência.

    Acerca do fotógrafo queixoso nada sei e obviamente há um risco de estar a ser leviano.

    Eu também já fotografei garotos nos carroceis. Ainda há uma ou duas semanas fotografei uns cachopos nos baloiços do parque. Ergui a máquina e sorri para eles como que a pedir autorização. Eles sorriram para mim.
    Já há matéria para suspeição?
    Continuei fotografando e sorrindo. Miúdos que são, entram no jogo e por vontade deles ainda lá estaria.

    Se por tal tenho que ser suspeito, que seja. Tenho dois filhos e prefiro excesso de zelo da polícia que a falta dele.

    Que me sigam, que me ponham sob escuta, que perguntei por aí quem eu sou, o que faço, o que vejo na net... Que venham com uma mandato a minha casa. Aceito isto tudo. Agora levarem-me para a esquadra por estar a fotografar!

    Parece coisa de outro estado. Realmente ainda não nos libertámos da polícia como elemento repressor.

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  7. «Agora levarem-me para a esquadra por estar a fotografar!»
    Meu caro PC, não leve a mal, mas está a ser redutor...
    O cidadão em questão não foi levado para a esquadra «por estar a fotografar»...
    Mas também não vou perder mais tempo com este assunto, com "explicações" por parte de quem conhece como estas coisas funcionam, não apenas sob o ponto de vista legal, mas sobretudo sob o ponto de vista da emotividade e dos impulsos para se fazer assim ou para se fazer assado e se não se fez nem assim nem assado, há sempre alguém que vem dizer que devia ser cozido. Portanto, é assim a vida...
    Ser polícia nos tempos que correm é como "ser preso por ter cão e por não ter" como diz o povo e "o povo tem sempre razão", também como diz o povo. Porventura sempre foi assim e assim vai continuar a ser.
    É que a discussão à volta destas questões acaba quase sempre por estarem inquinadas de muitos complexos, um deles o do complexo excesso de zelo da autoridade, que, certamente, também existe.
    Só que também nem sempre existe.

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  8. pézxinhos sempre fã dos mestres sejam eles o Fernando F arinha ou o LC ou o do Barreiro olhe que eles fartavam-se fotografar criancinhas ...em parques carnavais a brincar etc.
    Eram outros tempos ( com mais pedófilos e muitos mais ceguetas e algumas famílias a precisar de ajudas e a Policia a assobiar pra obedecerem ao Chefe de Sta Comba )
    atentos venerandos e obrigados.

    Chiça que isto está ke está
    Já n compro nenhuma máquina digital ainda vou parar ap xelindró vou comprar mesmo é uma leica m8 ké mais silent

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  9. Paulo Sousa4:30 da tarde

    Não é só o problema da identificação do fotografo e da fobia em prender quem quer que seja só por parecer ser pedófilo.

    As coisas estão cada vez mais dificeis para quem fotografa na rua. Nós temos de nos actualizar e saber fazer as coisas e sobretudo a policia tem de se actualizar para saber prevenir estas cenas, com profissionalismo.

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  10. Não sei porque é que não prenderam o Steve Mccurry que andou por aí a fotografar crianças.
    Quanto ao caso fala por si e pelo País que cada vez mais somos.

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  11. A ser assim, as autoridades agiram mal, mas, diga-se de passagem Que merda de passatempo, também!
    Porque é que não se entretem a tirar fotografias à pilinha dele?!

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  12. Será tudo verdade???
    Os jornais pretendem vender... Os noticiários das televisões pretendem ter audiências...

    Certamente que este fotografo amador ja estava referênciado por outros casos. Além disso não acho normal que um funcionário público depois do serviço vá semanas a fio para o mesmo local para tirar fotos de "movimento e cor", havendo tantos locais para o fazer.

    A Polícia não é repressiva apenas desempenha o seu papel e isso fá-lo muito bem, ou pelo menos o melhor que pode.

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  13. diz-se tanta asneirada por aqui.... mas tanta aneirada que até doi.... este é o reflexo do país de coitadinhos que somos.... cambada de asnos que somos.... todos temos opiniões formadas e douturadas sobre os assuntos, todos opinamos, claro não vemos é o ridiculo que às vezes fazemos.
    Agora faço eu de burro:
    1º O homem, fotografo amador não estava referenciado de nada, tem blog e é um FOTOGRAFO AMADOR que nao so tira retratos de carrosseis ou miudos como de tudo o resto (inclusive de burros, bostas ou feiras) como o sr Js disse. (é olicia não é? não gosta de ver a merda que fazem alguns dos seus colegas? envergonha-se não é? pois então tire a lição e nao faça como eles) eu orgulho-me de o ser e nao faço merda ssim e detesto ser conotado com anormais que sao xerifes, nao foi para isso que me preparei.
    2º foi levado para a esquadra para identificar, podia la ficar 6 horas? pois podia, mas identificar nao significa sair de la arguido de pois da humulhação que o fizeram passar, sabem pq? porque se aperceberam que fizeram asneira grossa e nao dão o braço a torcer... xerifes...
    3º Ao senhor DIREITO UAL, então os jornais querem vender? então está no curso errado, leia a noticia que ouviu os 2 lados e relatou o que ouviu, onde está a especulação? e se o homem gopsta de fotografar feiras?! en~tão e aqueles que gostam de fotografar cemitérios ou estátuas ou até o buraqunho do rabo da formiga? vai longe vai... e é vc que um dia vai a um tribunal defender um desgraçado que meteu fogo a um sitio qq mas coitado... é ineputavel....
    abraços a este país de lorpas.... do qual faço parte

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  14. Meu caro anónimo, tome atenção ao que eu disse de que «Não argumento se a intervenção policial se justificava ou não, porque não conheço o caso e tudo o que dissesse seria especular ou dizer disparates».
    Da forma que você fala, ou conhece o caso, ou então não conhece, sendo que nesta última hipótese, deve ser bruxo, para fazer os considerandos que faz sobre o comportamento dos polícias neste caso concreto.

    Também devia ter em atenção o que eu disse, quando comentei «É que a discussão à volta destas questões acaba quase sempre por estar inquinada de muitos complexos, um deles o do complexo excesso de zelo da autoridade, que, certamente, também existe. Só que também nem sempre existe.»

    Portanto, deve interpretar os comentários que fiz em todo o seu contexto.
    Mas, admito que seja um pouco complicado entender o que eu comentei, tão complicado como para mim foi descodificar o péssimo português com que escreve.

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  15. Ainda criticam a polícia leiam bem os comentários imbecis.
    Não há qualquer duvida os polícias são feitos da mesma massa dos comentadores.

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  16. Caro Luiz Carvalho
    Venho por este meio solicitar-lhe, muito humildemente, que retire a foto (onde aparecem 4 crianças dentro de dois Carrinhos de Choque) que encabeça a sua notícia "PSP de Faro prende fotógtrafo" que está no seu Blog.
    Faço-o por dois motivos.
    O primeiro, é de que a foto é de minha autoria e, por isso, estão em causa Direitos de Autor (a que eu, noutras situações, não ligo muito).
    O segundo motivo que me leva a fazer este pedido, é de que a MÃE de uma das 4 Crianças que aparecem na foto, e que não faço a minima ideia de quem seja, me telefonou no passado dia 2-11-2007, Sexta Feira, pelas 20 horas e 33 minutos e me pediu, com a maior educação e compreensão possível, que retira-se a foto da minha Galeria Crimes Fotográficos, no Olhares.
    Retirei a referida fotografia do Olhares logo no dia seguinte, Sábado de manhã, e essa foto fou substituída por outra que lá está agora.
    Agradeço a todos os comentadores, sem excepção, desta noticia um muito e grande obrigado. Não só àqueles que demonstram o seu apoio, mas também àqueles que fazem criticas no sentido contrário. Da discussão nasce a luz.
    Mas peço a todos sem excepção, que antes de fazerem comentários vão visitar o meu Blog (www.mourense.blogspot.com) e a página do Olhares (www.olhares.com).
    Na página do Olhares terão de fazer a pesquisa pelo meu nome completo e depois verem, além das últimas nove fotos metidas no Olhares, toda a minha galeria de diversos e variados temas.

    Para qualquer esclarecimento ácerca desta e de outras situações os meus contactos são:

    Nome: Manuel Augusto Fialho Cortêz Baptista
    Mail: mourense@gmail.com
    MSN: humanbeen@sapo.pt
    Telemóvel: 963 486 372

    Um muito obrigado a todos

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  17. João Gomes Mota4:20 da tarde

    Há meia dúzia de anos, talvez, um autor publicou no foto@pt uma fotografia de uma floresta de pinheiros completamente queimada só com os troncos calcinados e com um céu azul brilhante no fundo. Em primeiro plano, via-se uma criança de costas, nua, olhando a cena.

    A criança teria cerca de cinco anos e o autor viria a esclarecer mais tarde tratar-se do seu filho.

    O título da fotografia era algo semelhante a "Que futuro deixamos aos nossos filhos?"

    Embora a cena de nudez me parecesse mais púdica dos que os anjos barrocos nas igrejas e os anúncios de toalhetes para limpeza do rabinho dos bebés nas televisões de canal aberto, houve pedidos insistentes para que a foto fosse retirada por causa de eventuais usos nefandos e o Tiago (webmaster) assim fez, com o acordo do autor.

    A Internet dá azo a todos os usos, os melhores e os piores. Diante disto, aqueles a quem, por vocação ou profissão, cabe pensar no pior estão sempre na primeira linha das restrições às liberdades.
    Penso que falta um princípio de proporção e verosimilhança: que mal pode advir desta foto? Qual a probabilidade dessa ocorrência? Que bem pode advir desta foto ? Qual a probabilidade dessa ocorrência? Qual é o saldo ?

    Este método já me levou a não captar muitas fotos e a não publicar muitas mais, mas tenho resolvido diferendos sem nunca ir à polícia. Custa-me a auto-censura? Custa. Mas custa-me mais não poder "brincar" com a luz dos centros comerciais, da Gare do Oriente, do mosteiro de Alcobaça e de tantos outros sítios onde já fui impedido de fotografar, sem nunca ter intervindo a PSP.

    Só peço uma coisa para ficarmos todos mais satisfeitos: avaliação da proporção e verosimilhança. Porque se continuamos a enveredar pelo "cenário mais desfavorável" qualquer dia não se pode fotografar fora de casa.

    Nota: há alguns meses, a revista fotodigital publicou dois artigos sobre este tema e os interditos seriam hilariantes ... se não fossem verdadeiros!

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  18. Infelizmente é a nossa sociedade actual...ouve o 25 abril e o povo ganhou direitos... mas agora com a corrupção do governo e dos grandes grupos economicos estamos a voltar para trás á uma velocidade enorme... onde só quem tem direitos é o governo e os ladrões.
    Governo que faz o que quer sem ser penalizado e os ladrões têm a lei no lado deles... Pois a unica coisa que funciona bem neste país é a caça (roubo)ao dinheiro dos contribuintes... é quem mais pode roubar.E como se pode verificar onde a policia pode actuar é a f.... os contribuintes com multas e nestas banalidades sem interesse como aconteceu com este amigo fotografo...porque se apanharem alguem a roubar nem vale a pena prender pois o juiz manda o ladrão para casa e o policia ainda acaba por ir preso... vivemos numa sociedade podre e sem escrúpulos...com pessoas cada vez mais ignorantes... saudacões fotograficas

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