Caso nessa data já estivesse em vigor a nova Lei das Finanças Locais, poderiam ter sido automaticamente consideradas insolventes pelo Ministério das Finanças e colocadas ao abrigo de um "plano de emergência" para reequilibrarem as suas contas, ficando a sua gestão refém do Governo Central. Esta é uma das conclusões do Anuário Financeiro dos Municípios que hoje será apresentado em Lisboa pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC)./diário digital
Gondomarenses em pose de equipa. Elas ganham para a terra.
Cayatte e a fotografia de APF.
ResponderEliminarA questão não é de amiguismo ou de saber se é obra de arte mais ou menos valiosa.
A dita cuja que foi originalmente publicada já há tempos, está protegida pela lei do copyright na sua integridade e isso é que o Cayatte infrigiu ( a menos que o autor o tivesse autorizado a cropar) e o Barbosa se esqueceu.
Em Portugal o registo de obra original é imediatamente válido após a publicação da mesma, seja fotografia/pintura/música/poesia/prosa, e só se altera com autorização do autor ou numa republicação posterior também validada pelo prórpio autor.
De tal modo que em caso de litigio entre autor e editor da obra o juiz pode entender que o direito de autor foi infringido por mutilação da obra e mandar recolher o livro onde a fotografia foi publicada.
O mesmo vale para as anónimas fotografias publicadas nos jornais.
O editor foto, ou quem quer que pagine e tenha poder para tal pode antes da publicação da fotografia negociar com o autor a sua publicação que pode ser diferente do negativo ou file original mas após a publicação o direito de autor já se exerce sobre a imagem publicada.
Lisboa mal gerida? não acredito !!!
ResponderEliminarfoi o joãozinho que não mandou cobrar os estacionamentos ou o Santana que pagou almoços a mais ao Gehry no papa Açorda ?