O discurso do Presidente da República

O discurso de Cavaco à Nação. Terá entrado Cavaco numa nova fase e ter começado a exigir obra feita ao Governo?


No início deste Novo Ano, quero saudar todos os Portugueses e dirigir-lhes votos de felicidades para 2007.

O ano que hoje começa é crucial para o futuro do nosso País.

É chegado o tempo de ultrapassar a fase de reduzido crescimento económico e de acertar o passo com os nossos parceiros europeus, consolidando um novo ciclo de desenvolvimento.

Vivemos num mundo globalizado, onde a concorrência entre as diversas economias é cada vez mais intensa.

A Europa tem de competir com a China, a Índia e outros países asiáticos, onde a mudança é feita a um ritmo sem precedentes.

Portugal só poderá estar entre os primeiros se souber adaptar-se a esta nova realidade. Temos de afirmar as nossas competências e provar que compreendemos o mundo complexo de que fazemos parte.

O quadro internacional apresenta-se particularmente difícil. Basta pensar no elevado preço do petróleo, na subida das taxas de juro e nas ameaças à paz e estabilidade em várias partes do mundo.

Não podemos esperar que alguém nos poupe ao esforço exigido para resolver os nossos problemas.

A nossa responsabilidade é garantir as condições necessárias ao desenvolvimento naquilo que depende apenas de nós.

Também neste ano de 2007, no seu segundo semestre, Portugal vai presidir ao Conselho da União Europeia. Trata-se de uma tarefa exigente, complexa e de grande responsabilidade.

Mas a presidência da União Europeia será igualmente uma oportunidade, que tão cedo não se repetirá, para afirmar o prestígio de Portugal.

Portugueses,

Este é um tempo de esperança. A esperança que nos deve unir na procura e na partilha dos melhores caminhos para o futuro de Portugal.

Para estarmos entre os melhores, devemos ter a ambição de estabelecer metas exigentes, que a todos comprometam e responsabilizem.

Os Portugueses exigem realizações concretas. E o Presidente da República, no início deste ano de 2007, acompanha-os nessa exigência de resultados.

É muito importante que em 2007 se registem progressos claros em, pelo menos, três grandes domínios da nossa vida colectiva: desenvolvimento económico, educação e justiça.

Em primeiro lugar, no domínio do desenvolvimento económico, que é essencial para que haja mais emprego, mais justiça social e melhores condições de vida.

A dimensão dos países já deixou de ser determinante no sucesso. Importa, isso sim, instaurar uma cultura que dê espaço à iniciativa, ao uso das competências e à valorização do mérito.

Podemos ter sucesso, assim tenhamos ambição.

Cabe aos empresários serem verdadeiros agentes da mudança, aumentando a produtividade, investindo mais e, sobretudo, investindo melhor, com uma aposta decisiva na inovação e na qualidade.

É crucial que 2007 fique marcado por uma recuperação do investimento.

O desenvolvimento exige que o Estado seja mais eficiente no uso dos seus recursos e que actue com rapidez e transparência.

O Estado não deve ser um obstáculo, antes deve favorecer a competitividade das empresas e contribuir para que os cidadãos desenvolvam as suas potencialidades.

O esforço de reequilíbrio das finanças públicas é, sem dúvida, um factor decisivo para um crescimento económico sustentado, havendo, no entanto, que actuar por forma a preservar a coesão social e a solidariedade para com os que mais precisam.

Em segundo lugar, é importante que 2007 fique marcado por melhorias visíveis no funcionamento do nosso sistema de ensino.

A formação dos jovens é determinante para combater as desigualdades. Só ela pode garantir o pleno aproveitamento das oportunidades que se abrem aos Portugueses num mundo sem fronteiras.

As políticas activas para valorizar a escola e estimular os jovens a prosseguir os seus estudos são a aposta mais duradoura que podemos lançar a bem do nosso futuro.

Esta é uma tarefa que a todos deve mobilizar: professores, pais e alunos, cada um com a sua responsabilidade, mobilizados num quadro que cabe ao poder central e às autarquias orientar e apoiar.

O tempo urge. A qualidade no ensino, o estímulo à excelência e o combate sem tréguas ao insucesso e abandono escolar têm que ter sinais positivos já em 2007.

Em terceiro lugar, 2007 é o ano em que devem ser concretizados passos decisivos para a melhoria do funcionamento do sistema de justiça.

No ano passado, reduziu-se alguma da crispação que marcava o sector da Justiça. Foi mesmo possível chegar a um entendimento político alargado com vista à credibilização e ao reforço da confiança no sistema judicial.

Dos protagonistas deste sector espera-se um contributo activo para a eficiência do sistema de justiça.

Portugueses,

Em 2007, não podemos falhar as metas que queremos atingir. Para isso, é fundamental que haja um clima de confiança e estabilidade que favoreça o desenvolvimento económico e social, credibilize as instituições e permita a realização das reformas inadiáveis.

Deve ainda existir um salutar relacionamento institucional entre o Governo da República e os seus interlocutores, desde os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas às forças partidárias e aos parceiros sociais.

O Presidente da República, no quadro dos poderes que a Constituição lhe atribui, tem procurado assegurar as condições políticas para que Portugal siga um caminho de futuro, no respeito pelas opções democráticas dos cidadãos.

Mas Portugal precisa de todos, porque só com um esforço comum podemos alcançar o progresso, o bem-estar e a justiça que todos desejamos.

Não ignoro as esperanças e os anseios dos Portugueses e as dificuldades por que passam alguns. Tenho-os ouvido ao longo destes meses, nomeadamente através dos «roteiros» que me levaram a vários pontos do País.

Compreendo os sentimentos daqueles que se têm mostrado insatisfeitos e querem um País melhor. Partilho dessa insatisfação, quero um Portugal melhor e, por isso, serei também exigente quanto aos resultados.

Só assim poderemos compreender e aceitar que os sacrifícios do presente são essenciais para preparar um futuro melhor.

Temos de nos concentrar nos grandes desafios que se colocam ao nosso País.

Mas deve haver sempre lugar a um olhar atento para o sofrimento dos menos afortunados, dos doentes e das crianças vítimas de violência, para as dificuldades das pessoas com deficiências, para a solidão dos idosos, para a angústia dos que não têm emprego. Tenho-os no meu pensamento.

Desde o início do meu mandato que me tenho empenhado em lançar as sementes de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

Nesta ocasião, quero também dar uma palavra de apreço e admiração para os que estão longe da Pátria, os Portugueses espalhados pelo Mundo. Contamos com eles e, em nome de Portugal, quero dizer-lhes que podem contar connosco.

Nesta quadra festiva, dirijo-me igualmente aos militares destacados em missão no estrangeiro, longe das suas famílias. Quero agradecer-lhes o grande serviço que estão a prestar a Portugal e ao ideal da paz no mundo.

Portugueses,

Cada povo faz o seu destino. Tenho confiança no futuro porque acredito nos Portugueses.

No ano que agora começa, espero que vejamos sinais de um tempo melhor. E é na esperança de um tempo melhor que desejo a todos os Portugueses e às suas Famílias um Feliz Ano Novo.