Queixa de Sócrates contra Balbino arquivada

Terça-feira, 22 de Janeiro de 2008
Arquivado o inquérito da queixa de José Sócrates contra mim
Foi arquivado o Inquérito n.º 28/07.0TELSB relativo à queixa intentada pelo cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e primeiro ministro enquanto tal contra mim, António Balbino Caldeira, conforme despacho da senhora procuradora-geral adjunta dra. Maria Cândida Almeida (directora da DCIAP) e da senhora procuradora-adjunta dra. Carla Dias, datado de 18-1-2008 e que há pouco recebi.

O motivo da "queixa do cidadão José Sócrates e primeiro-ministro enquanto tal", que finalmente posso revelar, foi a minha referência ao "centro governamental de comando e controlo dos media" no post "Rasganço domingueiro" em 7-4-2007 (e à "força de encobrimento e contra-informação do centro de comando e controlo do Gabinete do Primeiro-Ministro" no post "Páscoa da Cidadania", ainda de 7-4-2007) e a questão do MBA curso/grau.

O Ministério Público arquivou e mandou notificar o cidadão José Sócrates e primeiro-ministro para deduzir, se o entendesse, no prazo indicado, acusação particular. José Sócrates não deduziu acusação particular contra mim e o Ministério Público determinou o arquivamento dos autos.

Agradeço, neste momento, ao meu excelentíssimo advogado, Dr. José Maria Martins, a sua defesa intransigente, fruto da sua competência, desassombro e tenacidade, que resultou em mais este veredicto, a solidariedade da comunidade íntima dos comentadores e leitores deste blogue, dos irmãos blogueiros que conquistam, pelo risco da palavra, em cada hora, a democracia e a liberdade de expressão colectiva e individual - em especial aqueles que sofreram acusações e perseguições pelo que escrevem -, bem como à minha família, alunos, colegas, conterrâneos e tantos portugueses, e estrangeiros, que se solidarizaram comigo nestes dias críticos para a cidadania lusitana. Deus os abençoe!
Publicado por António Balbino Caldeira em 1/22/2008 04:48:00 PM»

( Dica de JS)

Balbino já é arguido no Caso Sócrates

O autor do blogue Portugal Profundo, António Balbino Caldeira, o professor do Instituto Politécnico de Santarém, que há dois anos começou por falar na trapalhada à volta do diploma do Primeiro-Ministro, foi hoje constituido arguido num processo e testemunha em outro.

Ele próprio o diz no seu blogue num post de hoje:

Acabo de ser convocado para prestar declarações como arguido no âmbito de inquérito judicial relativo ao assunto do percurso académico (e utilização do título de engenheiro) de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - além de outra convocação para depoimento como testemunha noutro inquérito relativo ao mesmo Dossier Sócrates. Desconheço o(s) crime(s) de que sou arguido - tendo sido eu que investiguei e publiquei este Dossier, depois desenvolvido na blogosfera e nos media.Recebi, há pouco, hoje, dia 15-6-2007, um telefonema (de número não identificado no telemóvel) de alguém que se intitulou funcionário judicial do DCIAP e me informou da minha convocação para ser ouvido, no mesmo dia, em dois inquéritos judiciais - como arguido (num inquérito) e testemunha (noutro inquérito) -, ambos relativos ao Dossier Sócrates. Depois, por fax que indiquei, ficaram de remeter a confirmação das notificações.O disclaimer que apresentei, desde o início da publicação do Dossier Sócrates, continua a valer para o primeiro-ministro. Para mim, que vou ser arguido, não.