Sócrates assume paternidade dos projectos

E uma casa portuguesa com certeza e foi "projectada" pelo engenheiro José Sócrates. ( foto do Público)
Aqui se percebe muito da personalidade cultural do primeiro-ministro. Afinal os fatos Afonso Domingues não casam com esta arquitectura e a ex-ministra Isabel Pires de Lima ligava muito mais com esta estética.
Embora o gosto de Sócrates pelos ladrilhos seja evidente e o sentido do primitivo também. Não é Siza mas o mamarracho pintado de branco, sem telhado estava lá quase! Proponho-o já para Prémio Valmor.

Sócrates não é suficientemente artista para ser arquitecto e não é especialmente dotado em inglês técnico para ser engenheiro. Mas parece que afinal foi-o mesmo e reivindica para si a autoria dos mama rachos.

Aliás esta notícia tem dois problemas para ele: se admitir que assinou a obra de outros, é grave. Se disser que aquilo é seu, é vergonha.

A notícia é do jornalista António Cerejo, no Público de hoje:

José Sócrates assinou numerosos projectos de edifícios na Guarda, ao longo da década de 80, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele. Nalguns casos, esses documentos eram manuscritos com a letra de Fernando Caldeira, um colega de curso do actual primeiro-ministro que era funcionário do município e que, por isso, não podia assumir a autoria de projectos na área do concelho.

O primeiro-ministro diz que assume “a autoria e a responsabilidade de todos os projectos” que assinou e que a sua actividade profissional privada se desenvolveu “sempre nos termos da lei”. Embora se trate de uma prática sem relevância criminal, as chamadas “assinaturas de favor” em projectos de engenharia e arquitectura constituem uma “fraude à lei”, no entendimento do penalista Manuel Costa Andrade, e são unanimemente condenadas pelas organizações profissionais dos engenheiros técnicos e dos engenheiros.

A actividade privada do actual primeiro-ministro como projectista de edifícios era publicamente desconhecida até que, em Junho do ano passado, um antigo presidente da Câmara da Guarda, o também socialista Abílio Curto, a ela se referiu numa entrevista. “Uma vez disse-lhe [a José Sócrates] que ele mandava muitos projectos para a Câmara da Guarda, obras públicas, particulares. (...) O que sei é que nem todos os projectos seriam da autoria dele. Mas isso levar-nos-ia muito longe e também não vale a pena”, afirmou o ex-autarca à Rádio Altitude, pouco depois de ter terminado o cumprimento de uma pena de prisão por corrupção passiva.

O PÚBLICO questionou José Sócrates sobre os factos relatados nestas páginas. Parte das questões não obtiveram resposta.

As perguntas

1 - Quais os municípios, para além do da Guarda, em cujo território o eng. José Sócrates projectou edifícios nas décadas de 80 e 90?

2 – Em que ano é que o eng. José Sócrates deixou a sua actividade privada de projectista?

3 - Quantos projectos de obras particulares foram feitos pelo eng. José Sócrates na área do município da Guarda entre 1980 e 1995?

4 - Quantos projectos de obras públicas foram feitos pelo eng. José Sócrates na área do município da Guarda entre 1980 e 1995?

5 – Os rendimentos auferidos pelo eng. José Sócrates no exercício da sua actividade profissional em regime de profissão liberal foram sempre declarados em sede de imposto sobre o rendimento?

6 – Alguma vez o eng. José Sócrates assinou projectos, memórias descritivas, cálculos de betão ou estimativas de custos de que não fosse de facto o autor?

7 – O eng. José Sócrates alguma vez assinou projectos, memórias descritivas, cálculos de betão, estimativas de custos, declarações de responsabilidade ou termos de responsabilidade relativos a obras projectadas pelos engenheiros Fernando Coutinho Caldeira, António Patrício ou Joaquim Valente?

As respostas

1 – Exerci funções, entre 1981 e 1987, como engenheiro técnico nos quadros da Câmara Municipal da Covilhã. Como é sabido, deixei de prestar serviço efectivo na câmara em 1987, por ter sido eleito deputado à Assembleia da República.

2 – Desde 1980 exerci também funções privadas, em regime de profissão liberal, sendo que assumo, naturalmente, a autoria e responsabilidade de todos os projectos que assinei.

3 – A minha actividade profissional privada desenvolveu-se sempre nos termos da lei e sem qualquer in-

compatibilidade com as funções que exerci na Câmara Municipal da Covilhã. (...). Em todo o caso, a minha actividade profissional privada nunca constituiu segredo e sempre foi do conhecimento das minhas chefias na câmara municipal.

4 – Desde que fui eleito deputado, em 1987, a minha actividade privada tornou-se, naturalmente, muito residual, resumindo-se à intervenção pontual em pequenos projectos a pedido de amigos, sem remuneração.

José Sócrates, primeiro-ministro

Gabinete de Sócrates diz que não é verdade.